Navegação Direito por Assunto "Market"
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Atuação estatal estabilizadora : (pressupostos, requisitos e limites)
(2014) [Tese]Esta tese sustenta existir um dever constitucional de atuação estatal estabilizadora direta na atividade econômico-empresarial em momentos de desestabilização econômica sistêmica, geradora de instabilidade jurídica. O dever ... -
Compatibilizando virtude e mercado : empatia e imparcialidade na antropologia de Adam Smith
(2019) [Dissertação]A presente dissertação tem por escopo apresentar sistematicamente os escritos de Adam Smith, em especial os concernentes às ciências da Economia Política da Filosofia Moral. Deste modo, este trabalho se insere dentro do ... -
Liberdade e utilidade : as razões do mercado na obra de Ludwig von Mises
(2017) [Dissertação]O mercado é um sistema de cooperação social baseado em transações voluntárias, este sistema abrange uma estrutura institucional (propriedade, contrato, Estado), uma dimensão epistêmica (cálculo econômico, preço e valor) e ... -
A marca como discurso : aspectos mercadológicos e jurídicos relevantes
(2012) [Dissertação]Este estudo visa analisar a maneira pela qual as marcas conhecidas como atípicas, tais as sonoras, gustativas, entre outras, cuja aceitação no mercado tem sido cada vez maior, vêm sendo reguladas pelo Direito. Ademais, ...