Listar Derecho por tema "Justification"
Mostrando ítems 1-3 de 3
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Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação
(2010) [Tesis]O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser ... -
Competências tributárias e interpretação : entre a liberdade do intérprete e os limites do texto constitucional
(2017) [Tesis de maestría]Este trabalho examina a interpretação dos dispositivos constitucionais que atribuem competências tributárias aos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Tais enunciados normativos constituem o ... -
Justificação da decisão judicial : a motivação e o precedente
(2014) [Tesis de maestría]O presente estudo propõe que a atual compreensão sobre interpretação judicial influencia no modo de ver a tutela dos direitos. Para isso, parte-se do entendimento de que trabalhar com o direito não é trabalhar com um objeto ...