Browsing Law by Subject "Justificação"

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    • Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação 

      Gavião Filho, Anizio Pires (2010) [Thesis]
      O objetivo central desta investigação é demonstrar que a ponderação é racional. A proposição normativa particular concreta resultante de um caso de colisão de direitos fundamentais resolvido pela ponderação pode ser ...

    • Razão prática, justificação da autoridade e conflito político 

      Sousa, Felipe Oliveira de (2011) [Dissertation]
      Esta dissertação pretende investigar as relações entre a autoridade do Direito e a razão prática. Por que devemos obedecer ao Direito? Que tipo de relação existe entre a obrigação jurídica e a obrigação moral? Como o Direito ...