Listar Derecho por tema "Jurisprudence"

Mostrando ítems 1-3 de 3

    • Formalismo das licitações públicas no ordenamento jurídico brasileiro 

      Japur, José Paulo Dorneles (2016) [Tesis de maestría]
      A presente dissertação analisa o formalismo das licitações publicas no ordenamento jurídico brasileiro Preambularmente, faz-se uma breve exposição de noções gerais sobre o instituto da licitação e sua disciplina no Brasil, ...

    • Jurisprudência e confiança 

      Maioli, Maurício Luís (2012) [Tesis de maestría]
      O presente estudo examina o princípio da confiança em relação aos atos jurisdicionais com ênfase no âmbito do Direito Tributário. O trabalho mostra que a jurisprudência dos tribunais, no sentido de precedente jurisdicional, ...

    • Segurança jurídica : da crise ao resgate 

      Motta, Artur Alves da (2008) [Tesis de maestría]
      Apesar de o direito ser feito para trazer estabilidade à sociedade e garantia a seus membros, hoje em dia no Brasil esse propósito não se verifica adequadamente como deveria. Este trabalho se concentra na segurança jurídica, ...