Navegação Direito por Assunto "Judicial activism"
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A atuação jurisdicional na execução penal como forma de enfrentamento ao hiperencarceramento
(2020) [Dissertação]O presente trabalho tem por objetivo análise de decisões judiciais no âmbito da execução penal que tenham por objetivo enfrentar a crise do hiperencarceramento. A partir da análise do conceito de pena e de suas justificativas, ... -
A disrupção do direito pela inteligência artificial e os seus reflexos no ativismo judicial
(2022) [Tese]A utilização da inteligência artificial no Poder Judiciário é uma realidade e um caminho sem volta. Uma das finalidades do uso da técnica da inteligência artificial é minimizar as críticas tão difundidas acerca de todo ... -
A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais : sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro
(2017) [Dissertação]A presente dissertação tem por objetivo apresentar ferramentas que fomentem a implementação de uma espécie de controle de constitucionalidade dialógico no ordenamento jurídico brasileiro, de forma a mitigar a supremacia ...