Navegação Direito por Assunto "Human dignity"
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O assédio moral à luz da teoria crítica dos direitos humanos
(2022) [Tese]O assédio moral trabalhista ou psicoterror laboral é um fenômeno que cada vez mais tem ocupado a agenda dos Tribunais e doutrinadores. O assédio constitui uma conduta abusiva e perversa, que pode ser expressa por diversas ... -
Inteligência artificial e o mínimo informacional
(2023) [Tese]O presente trabalho objetivou verificar a assimetria informacional nos sistemas de inteligência artificial a partir da análise da evolução dos seus elementos componentes oriundos do algoritmo, da apropriação de dados e da ... -
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
(2015) [Dissertação]O trabalho aborda a restrição à autonomia a privada frente o divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, enfrentando a questão referente à manutenção, ou não, da separação judicial e extrajudicial em nosso ordenamento, ...