Navegação Direito por Assunto "Federalismo dual"
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Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
(2009) [Dissertação]O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais ...