Listar Derecho por tema "Federalismo cooperativo"
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Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
(2018) [Tesis de maestría]O presente trabalho aborda os fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais previsto no artigo 170, VII, e, paralelamente, o artigo 3º, III, ambos da Constituição da República ... -
Reflexões sobre o federalismo : aspectos histórico-ideológicos e jurídico-institucionais
(2009) [Tesis de maestría]O federalismo enquanto fenômeno político denota a associação de coletividades territoriais para a obtenção de objetivos comuns. Nesse sentido, a realidade federativa evidencia dois desenvolvimentos históricos e institucionais ...