Navegação Direito por Assunto "Federalismo : Brasil"
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Federalismo e simetria organizacional : defesa da autonomia das unidades da Federação
(2015) [Dissertação]Os Tribunais brasileiros consideram inerente à estrutura federativa do Brasil o dever de os Estados-membros e Municípios organizarem-se em simetria à organização políticoinstitucional da União. A investigação busca situar ... -
O federalismo sanitário como novo paradigma para determinação da responsabilidade dos entes federados em saúde
(2015) [Tese]Este trabalho ambiciona compreender a origem e o funcionamento do sistema de prestação de serviços de saúde a todos os brasileiros sem distinção, e, para tanto, esmiúça as origens a partir do qual sua organização se ergueu. ... -
O município frente ao federalismo na Argentina e no Brasil
(2005) [Dissertação]Tomando como pressuposto a caracterização da Federação entre as forma de Estado originais, busca-se analisar o Município, no modelo adotado pelo Brasil e pela Argentina, ao longo da história. Parte-se, então, do federalismo ... -
A proposta do federalismo no Brasil : o debate entre a centralização e a descentralização no século XIX
(2012) [Dissertação]O presente trabalho é uma reflexão sobre a proposta do Federalismo no Brasil: o Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos seus maiores protagonistas ...