Navegação Direito por Assunto "Federalismo"
Resultados 1-5 de 5
-
Ação direta interventiva e a legitimidade exlusiva do Ministério Público
(2007) [Dissertação]O presente trabalho tem por escopo apontar outras vertentes para a legitimação ativa – entregue à exclusividade do Procurador Geral da República – da representação interventiva, conhecida também como ação direta interventiva ... -
As competências estaduais na construção da república: fundamentos e contexto do código do processo civil e comercial do Rio Grande do Sul (1908)
(2015) [Dissertação]A presente pesquisa teve por objeto estudar os pressupostos, o contexto e o processo de criação do Código do Processo Civil e Comercial do Rio Grande do Sul (1908), apontado por Alcides de Mendonça Lima como o primeiro ... -
O federalismo numa visão tridimensional do direito
(2008) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ... -
O ideário federalista no Império do Brasil
(2015) [Tese]O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas ... -
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
(2021) [Dissertação]A presente dissertação tem por objetivo analisar a simetria no federalismo brasileiro. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal aplica o chamado “princípio da simetria” quando resolve conflitos federativos, para determinar ...