Navegação Direito por Assunto "Federalism"
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Federalismo e simetria organizacional : defesa da autonomia das unidades da Federação
(2015) [Dissertação]Os Tribunais brasileiros consideram inerente à estrutura federativa do Brasil o dever de os Estados-membros e Municípios organizarem-se em simetria à organização políticoinstitucional da União. A investigação busca situar ... -
O federalismo numa visão tridimensional do direito
(2008) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar o fenômeno do federalismo pela perspectiva tridimensional do Direito. Primeiramente, esboçar-se-á o federalismo de uma perspectiva fática, a primeira e mais natural associação humana. ... -
O ideário federalista no Império do Brasil
(2015) [Tese]O presente trabalho é uma reflexão sobre as origens do federalismo no Brasil do século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos maiores protagonistas desse tema, pois somente com o discernimento de suas ... -
ISSQN : regra de competência e conflitos tributários
(2008) [Dissertação]Busca a presente dissertação examinar a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS - como também os conflitos ... -
A proposta do federalismo no Brasil : o debate entre a centralização e a descentralização no século XIX
(2012) [Dissertação]O presente trabalho é uma reflexão sobre a proposta do Federalismo no Brasil: o Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos seus maiores protagonistas ... -
A simetria no federalismo brasileiro e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
(2021) [Dissertação]A presente dissertação tem por objetivo analisar a simetria no federalismo brasileiro. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal aplica o chamado “princípio da simetria” quando resolve conflitos federativos, para determinar ...
