Navegação Direito por Assunto "Estado democrático de direito"
Resultados 1-7 de 7
-
Derrotabilidade em processo : da teoria do direito à justiça civil
(2021) [Tese]A derrotabilidade (defeasibility) normativa constitui o fenômeno pelo qual uma solução jurídica potencialmente aplicável (prima facie) para um caso determinado é afastada pela instância decisória, com fundamento na existência ... -
Os direitos fundamentais sociais como expressão do bem comum : em busca de parâmetros para a prestação racional do direito à saúde
(2008) [Dissertação]O presente estudo tem por objeto lançar uma perspectiva teleológica sobre os direitos sociais, concebidos como expressão do bem comum, valor informador que conduz a interpretação desses direitos à real consecução de suas ... -
Entre instituições e virtudes : as condições da constituição republicana
(2022) [Tese]Contextualização: Há farto debate acerca do republicanismo na teoria política contemporânea, sendo uma das mais fortes tradições de pensamento político do Ocidente. Buscando retomar tal tradição, a pesquisa explora as ... -
A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
(2012) [Dissertação]O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados ... -
Repensando a fraternidade : da política ao direito
(2011) [Dissertação]Esta dissertação propõe a análise do percurso da fraternidade desde a instância política até a experiência jurídica, mais especificamente no que se refere ao direito público. Na primeira parte do trabalho será apresentada ... -
A restrição do sufrágio ativo em face da condenação criminal transitada em julgado
(2020) [Dissertação]O presente trabalho analisou a restrição do sufrágio ativo dos condenados criminais. Assim, desenvolveu-se com o objetivo de responder à seguinte pergunta-problema: a condenação penal pode significar uma restrição legítima ... -
Os valores supremos no Estado democrático de direito
(2014) [Dissertação]O trabalho tem por objeto material o estudo dos fins últimos do Estado, os valores supremos da sociedade brasileira, e outros valores que do coerência, equilíbrio, ajustamento à realidade sócio-jus-política e cultural da ...