Navegação Direito por Assunto "Estado democrático"
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A constitucionalização do processo : a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional
(2005) [Tese]O estudo propõe desenhar as linhas mestras do processo civil brasileiro no quadro do Estado de Direito Democrático, pós Constituição Federal de 1988. Na primeira parte, partindo da origem do direito processual constitucional ... -
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
(2019) [Dissertação]Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo. Doutrina ...