Navegação Direito por Assunto "Espaço público"
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A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
(2015) [Tese]Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula ... -
Espaço público e cidadania : autoridade, confiança e compromisso
(2012) [Tese]Esta tese é uma reflexão sobre os arranjos institucionais que compõem as ordens jurídicas e políticas de nossas democracias ocidentais. Queremos mostrar a urgência de uma virada na perspectiva antropológica, como alternativa ... -
A importância dos espaços públicos abertos e da mobilidade urbana para a democracia em Porto Alegre
(2015) [Tese]A democracia e as decisões oriundas das instituições públicas se realizam de forma legítima se os cidadãos conseguem participar e interagir, trocando argumentos dos prós e contras sobre determinada questão que envolve o ...