Navegação Direito por Assunto "Economic analysis of law"
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A arbitragem e a resolução de litígios no âmbito desportivo : estrutura, procedimento e consequências da atuação do Tribunal Arbitral do Esporte
(2015) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo estudar a resolução de litígios no âmbito desportivo por meio das arbitragens realizadas pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS), examinando-se a estrutura do referido órgão e determinados ... -
Colaboração premiada : criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12.850/13
(2019) [Dissertação]Este trabalho aborda a colaboração premiada de três modos distintos e complementares, almejando-se divisar, com base no texto da lei 12.850/13, sua natureza processual, é dizer, se se trata de um meio de obtenção de prova ... -
O contrato com pessoa a declarar no direito brasileiro
(2011) [Dissertação]A presente dissertação visa a esclarecer o conceito da figura jurídica denominada contrato com pessoa a declarar, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro por meio do atual Código Civil. A partir de uma análise do ... -
O contrato de transporte multimodal, nacional e internacional, de mercadorias, à luz de uma análise econômica
(2014) [Dissertação]O presente estudo aborda o o contrato de transporte multimodal, nacional e internacional, de mercadorias inicialmente no direito comparado e, posteriormente, sob a análise econômica do direito. Na primeira parte, com relação ... -
As leis de parcelamento de débitos perante a fazenda nacional e as implicações do princípio da isonomia tributária
(2020) [Dissertação]A presente dissertação tem como objeto a análise das leis de parcelamentos de débitos tributários chanceladas pela União, e procura descrever em que medida tais programas de benefícios são úteis às pretensões fiscais do ... -
Um mundo refeito : o conseqüencialismo na análise econômica do direito de Richard Posner
(2006) [Dissertação]Esta dissertação propõe o exame do conseqüencialismo no direito através do estudo da análise econômica do direito na obra de Richard A. Posner. Na primeira parte do trabalho, três fundamentos desse conseqüencialismo são ...
