Navegação Direito por Assunto "Diritti fondamentali"

Resultados 1-2 de 2

    • A sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo 

      Pozza, Pedro Luiz (2011) [Tese]
      A tese visa à análise do instituto da Sentença Parcial de Mérito na Perspectiva do Formalismo-Valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada ...

    • Tributação e direitos fundamentais : limites do poder regulamentar 

      Cassiano, Adão Sérgio do Nascimento (2012) [Tese]
      O presente estudo tem por objeto o exame do poder regulamentar tributário e dos seus limites. Nesse sentido, objetiva-se a possibilidade de descoberta e formulação de uma norma jurídica do poder regulamentar tributário. A ...