Navegação Direito por Assunto "Direito internacional penal"

Resultados 1-2 de 2

    • O Ministério Público no direito internacional penal 

      Bischoff, Alvaro Walmrath (2012) [Dissertação]
      O presente trabalho tem como objeto material o Ministério Público no âmbito do Direito Internacional Penal. Partindo da assertiva de que o Ministério Público é uma instituição necessária à existência de uma justiça ...

    • A responsabilidade pelo crime de agressão no Direito Internacional 

      Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araujo (2012) [Tese]
      A agressão, caso mais grave de violação da proibição geral do uso da força consagrada no artigo 2(4) da Carta da Organização das Nações Unidas, é uma conduta que, pela sua própria natureza, exige não apenas a ação do Estado, ...