Navegação Direito por Assunto "Direito internacional"
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O afastamento da imunidade jurisdicional de estado em casos de violações de direitos humanos: um estudo à luz da teoria do diálogo das fontes
(2019) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo o estudo do afastamento da imunidade jurisdicional de Estado em casos de violações de direitos humanos à luz da teoria do diálogo das fontes, criada por Erik Jayme e inaugurada no ... -
Cooperação jurídica internacional entre autoridades de defesa da concorrência : convergência dos instrumentos de direitos interno e internacional no sistema jurídico brasileiro
(2016) [Dissertação]O direito internacional da concorrência sofre profunda influência do processo de globalização econômica em um cenário no qual a convergência da aplicação das legislações de diversos países é possibilitada pela cooperação ... -
Direito concorrencial na República Popular da China : abuso de posição dominante das empresas estatais chinesas no cenário internacional
(2016) [Dissertação]O Direito Internacional da Concorrência é o ramo do direito que protege o exercício da liberdade de concorrência. Liberdade esta que, com o desenvolvimento do mundo globalizado, vem sendo atacada pelas multinacionais, ... -
Direito e governança ambiental global
(2013) [Tese]Este estudo dedica-se a investigar de que formas a governança ambiental global se tem desenvolvido no mundo globalizado e como se articula o influxo recíproco entre esta e o direito internacional ambiental. Tomando por ... -
O direito internacional e o terrorismo : a fraternidade e a tipificação à luz do direito internacional
(2018) [Dissertação]Analisa-se o terrorismo, seu conceito e correlação no tempo, bem como sua evolução histórica e as suas formas e classificações, e como se dá o tratamento do terrorismo na esfera internacional na contemporaneidade, a despeito ... -
Fundamentos da cooperação policial internacional
(2014) [Dissertação]A presente dissertação de Mestrado abordou conhecimentos históricos e jurídicos com vistas à obtenção de um panorama doutrinário e crítico em relação aos institutos de Cooperação Policial Internacional e também em relação ... -
A incorporação do direito internacional dos direitos humanos à ordem constitucional no Brasil e na Argentina
(2022) [Dissertação]A presente dissertação de mestrado se propõe a responder o seguinte problema de pesquisa: que fatores foram determinantes para que o direito internacional dos direitos humanos encontrasse melhores condições de aplicação ... -
Internacionalização regulatória no sistema financeiro nacional
(2018) [Tese]O objetivo central desta tese é descrever e analisar criticamente o que chamo de internacionalização regulatória no Sistema Financeiro Nacional, um fenômeno relativamente recente e, em certa medida, ainda subteorizado na ... -
Investimento estrangeiro direto à prova do risco climático : oportunidades e desafios para os tratados de investimento após o Acordo de Paris
(2022) [Dissertação]Considerando os resultados obtidos na investigação empírica, o trabalho avança sobre aspectos de disputas arbitrais entre clima e investimento, bem como analisa o acordo que combina as cláusulas já identificadas a meios ... -
La phase précontractuelle sous l'empire de la Convention de Vienne sur la vente internationale et des droits français et brésilien
(2008) [Tese]Esta tese tem por objeto determinar as condições nas quais a responsabilidade pré-contratual, advinda de uma revogação da oferta ou de uma ruptura das tratativas, é suscetível de ser aplicada sob a égide da Convenção das ... -
O legado imperialista do direito internacional : um estudo crítico sobre o imperialismo e a constituição da ordem legal internacional contemporânealatino-americanos
(2018) [Dissertação]Trata-se de um estudo crítico e interdisciplinar acerca da relação histórica entre os processos de formação, universalização, modernização e institucionalização do direito internacional e o fenômeno do imperialismo, ... -
A legitimidade do produtor nacional frente às medidas antidumping : entre a ação nacional e a abstenção internacional
(2014) [Tese]Essa tese defende a despolitização e a decorrente legalização do uso das medidas antidumping. Fundamenta-se pela liberação desse instrumento de defesa comercial das constrições políticas internas e internacionais, fortalecendo ... -
Niños migrantes no acompañados : Corte Interamericana de Derechos Humanos y Corte Europea de Derechos Humanos
(2022) [Dissertação]El presente aborda la problemática de la efectivización de los derechos de niños, niñas y adolescentes (NNyA) migrantes no acompañados. Específicamente se procura responder a la siguiente pregunta de investigación: ¿cómo ... -
Pilares para um novo direito internacional
(2018) [Tese]Como resultado da Segunda Guerra Mundial, as instituições internacionais criaram um conjunto de direitos relacionados à essência da condição humana que são tão intuitivos quanto difíceis de sistematizar. Dessa emergência ... -
Polícia cosmopolita : elementos à construção de uma doutrina brasileira de cooperação policial internacional
(2019) [Tese]Esta pesquisa tem por objetivo questionar e propor um sentido acadêmico à possibilidade de sistematização doutrinária relativa à Cooperação Policial Internacional e aos institutos que a compõem no Brasil. Também se propõe ... -
A proteção das indicações geográficas e o direito internacional
(2014) [Dissertação]A proteção das indicações geográficas surge como resposta à filosofia da produção em massa, trazida eminentemente pelos países do ―novo mundo‖. Nessa esteira, a preocupação com a qualidade e com a origem dos alimentos ... -
Os regimes jurídicos de proteção ao investimento estrangeiro direto : o papel desempenhado pelos países emergentes
(2009) [Dissertação]O presente trabalho trata do sistema internacional de proteção ao investimento estrangeiro direto e do atual papel desempenhado pelos países emergentes em sua sistematização. Para tanto, faz uma abordagem histórica do tema ... -
Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno : da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes
(2008) [Tese]As relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno têm se tornado, através dos tempos, cada vez mais complexas, em grande parte devido aos conflitos e antinomias que surgem entre as regras ... -
Signos distintivos de origem : entre o velho e o novo mundo vitivinícola
(2011) [Tese]Desde a Antiguidade os signos distintivos são utilizados para identificar e diferenciar a origem de bens, ou para indicar a propriedade de um produto, sua origem comercial ou geográfica. Verifica-se que, ao longo da história, ... -
Triângulo judicial europeu de proteção dos direitos humanos : operacionalização do diálogo com a entrada em vigor do Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos
(2019) [Dissertação]O triângulo judicial europeu constitui com a proteção normativa, uma complexa articulação em três sistemas de proteção para os direitos humanos no direito da UE: a nível nacional, a nível internacional e a nível da UE. A ...
