Navegação Direito por Assunto "Direito econômico"
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Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre
(2018) [Dissertação]O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta ... -
Concentração e concorrência no setor da comunicação social no contexto do “sistema da autonomia”
(2020) [Dissertação]Este trabalho tem como objetivo verificar a presença de particularidades na disciplina jurídica da concorrência no setor da comunicação social, assentando a investigação no marco dos fundamentos e características do sistema ... -
Contornos contemporâneos do direito da concorrência : o debate sobre os objetivos do antitruste na era das plataformas digitais como via para sua constitucionalização
(2023) [Dissertação]Essa dissertação investiga a resposta do Direito Antitruste Brasileiro diante da economia de plataforma, dominada pelas Big Techs. O foco reside na capacidade do atual paradigma antitruste em lidar com estas "hiperestruturas" ... -
Critérios jurídicos para a aferição da responsabilidade civil do estado brasileiro por atos de política econômica
(2018) [Dissertação]A presente investigação visa a descrever as balizas constitucionais e legais da aferição da responsabilidade civil do Estado por formulações de política econômica. Para tanto, utilizando os métodos próprios do Direito ... -
Direito econômico e os fundamentos do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais na Constituição de 1988
(2018) [Dissertação]O presente trabalho aborda os fundamentos do princípio da ordem econômica da redução das desigualdades regionais e sociais previsto no artigo 170, VII, e, paralelamente, o artigo 3º, III, ambos da Constituição da República ... -
Neoliberalismo e “flexibilização” do tratamento jurídico do trabalho
(2018) [Dissertação]O presente estudo realiza uma análise crítica a respeito das alterações legislativas ocorridas no Brasil a partir da década de 1990, em matéria de relações de trabalho, que mitigam ou retiram o caráter de proteção ao ... -
O novo coronelismo : novas facetas da interferência do poder econômico no processo eleitoral
(2023) [Dissertação]Analisando o Brasil de seu tempo, Victor Nunes Leal descreveu um cenário de mútua interferência entre os agentes privados, na decadência de seu poder como proprietários agrários, com os agentes públicos, incapazes de ... -
O perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico
(2005) [Dissertação]Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, espécie tributária que ganhou relevo no cenário nacional nos últimos anos. Na primeira parte, serão ...