Browsing Law by Subject "Direito do estado"
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A divisão do poder político : do estado liberal ao estado contemporâneo
(2017) [Dissertation]O objetivo do presente trabalho é demonstrar as mudanças ocorridas ao longo do tempo no modo de dividir o poder político do Estado. Neste escopo, como condição preliminar, demonstramos os dois modos básicos de divisão do ... -
Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada
(2017) [Dissertation]A dissertação aborda a evolução doutrinária e a identificação das Funções do Estado, entendidas estas como o meio para o atingimento dos fins do Estado; bem como a especificidade de cada uma das funções identificadas. Como ... -
Os valores supremos no Estado democrático de direito
(2014) [Dissertation]O trabalho tem por objeto material o estudo dos fins últimos do Estado, os valores supremos da sociedade brasileira, e outros valores que do coerência, equilíbrio, ajustamento à realidade sócio-jus-política e cultural da ...