Navegação Direito por Assunto "Direito do estado"

Resultados 1-3 de 3

    • A divisão do poder político : do estado liberal ao estado contemporâneo 

      Bender, Geomar André (2017) [Dissertação]
      O objetivo do presente trabalho é demonstrar as mudanças ocorridas ao longo do tempo no modo de dividir o poder político do Estado. Neste escopo, como condição preliminar, demonstramos os dois modos básicos de divisão do ...

    • Funções do estado e controle de constitucionalidade de forma cumulada ou separada 

      Winter, Eduardo da Silva (2017) [Dissertação]
      A dissertação aborda a evolução doutrinária e a identificação das Funções do Estado, entendidas estas como o meio para o atingimento dos fins do Estado; bem como a especificidade de cada uma das funções identificadas. Como ...

    • Os valores supremos no Estado democrático de direito 

      Prado, Gladis Helena Jorgens (2014) [Dissertação]
      O trabalho tem por objeto material o estudo dos fins últimos do Estado, os valores supremos da sociedade brasileira, e outros valores que do coerência, equilíbrio, ajustamento à realidade sócio-jus-política e cultural da ...