Navegação Direito por Assunto "Direito de família"
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Da constitucionalização do direito de família
(2008) [Dissertação]A constitucionalização do direito civil é um tema que vem se destacando mormente com a adoção da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que ao eleger o princípio da dignidade da pessoa humana entre outros, ... -
Da rejeição à equalização : a trajetória do reconhecimento dos direitos sucessórios aos integrantes das famílias convivenciais e o papel da jurisprudência no Brasil
(2019) [Dissertação]A intervenção do espaço público na esfera privada, de modo paulatino, passou a determinar que apenas um modelo familiar era carecedor de proteção Estatal, em detrimento de outros. Tal procedimento, todavia, não significava ... -
As diferentes lógicas do direito na transmissão patrimonial em uma sociedade limitada intuitus personae : uma proposta de interpretação da matéria após o código civil de 2002
(2013) [Tese]Tendo como horizonte o problema que surge com a partilha de bens originada em regime matrimonial de que resulte meação, esta tese busca equacionar as dificuldades decorrentes do tratamento dado ao meeiro do sócio de sociedade ... -
O direito de família no processo : um estudo sobre a aplicação do princípio dispositivo em sentido material e do princípio da congruência em ações de família
(2020) [Dissertação]O presente trabalho analisa dois limites processuais aplicáveis à atuação do Poder Judiciário no contexto familiar, representados pelo princípio dispositivo em sentido material e pelo princípio da congruência. Representa ... -
O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Dissertação]A presente dissertação versa sobre as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com o respectivo Protocolo Facultativo, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativas ao instituto ... -
O exercício da autonomia privada no direito sucessório : uma reflexão a partir da eficácia do regime da separação de bens
(2018) [Dissertação]O presente trabalho examina, em sentido amplo, o grau de autonomia privada conferida aos indivíduos no plano do Direito Sucessório. Para tanto, a reflexão se baseia na análise da eficácia do pacto antenupcial no qual os ... -
Fraude à meação por meio das sociedades empresárias : das hipóteses configuradoras aos remédios jurídicos
(2022) [Dissertação]O presente estudo se propõe a analisar quais são as hipóteses configuradoras da fraude à meação operada com uso das sociedades comerciais e os institutos jurídicos existentes no ordenamento brasileiro para o seu enfrentamento. ... -
Multiparentalidade : necessidade de reconhecimento de uma realidade familiar
(2016) [Dissertação]A presente dissertação visa analisar as mutações ocorridas, no decorrer da história, na estrutura familiar e entender como o reconhecimento jurídico dos novos laços parentais, projeta efeitos na ordem jurídica. Visa refletir ... -
O reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar e a tutela jurídica dos seus efeitos pelo sistema normativo vigente
(2021) [Tese]O estudo tem como problema de pesquisa a verificação da possibilidade de acolhimento da união poliafetiva como entidade familiar pelo ordenamento jurídico, bem como de tutelar os reflexos jurídicos daí advindos. O problema ... -
União estável e alimentos : fontes de enriquecimento sem causa no direito de família
(2007) [Dissertação]Este estudo propõe uma análise sobre determinadas formas de enriquecimento sem causa no direito de família, mais especificamente em questões envolvendo o reconhecimento de uniões estáveis, assim como nos pedidos de alimentos ...
