Navegação Direito por Assunto "Direito comparado : Brasil Alemanha"
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Sistema eleitoral distrital misto alemão : uma alternativa à representação proporcional brasileira
(2023) [Dissertação]Este estudo tem por objetivo apresentar o sistema eleitoral distrital misto adotado na eleição para o Parlamento alemão (Bundestag) como alternativa ao sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobretudo no que diz respeito ... -
A utilização de animais não-humanos nas pesquisas de medicamentos no direito alemão e brasileiro
(2019) [Dissertação]A presente dissertação se propõe a verificar se é possível estabelecer critérios para o uso de animais nas pesquisas de medicamentos, considerando as normas constitucionais brasileira e alemã – a primeira afirma que o meio ...