Navegação Direito por Assunto "Direito à moradia"
Resultados 1-2 de 2
-
Cidade e globalização: um estudo a partir das ocupações urbanas no centro de Porto Alegre
(2018) [Dissertação]O trabalho consiste em um estudo do conflito existente nas cidades pela disputa do espaço urbano, em que a efetivação do direito à cidade e a moradia colidem o direito de propriedade e interesses econômicos. O cenário desta ... -
Direito fundamental social à moradia : legislação internacional, estrutura constitucional r plano infraconstitucional
(2005) [Dissertação]A inclusão da moradia entre os direitos fundamentais sociais decorre do desenvolvimento do direito à moradia na legislação internacional como direito à moradia adequada, integrante do direito de toda a pessoa a um nível ...