Navegação Direito por Assunto "Direito : Brasil"
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O controle do convencimento judicial sobre os fatos : análise compartiva entre os standards de prova no direito brasileiro e norte-americano
(2008) [Tese]Resumo não disponível -
Os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade no direito brasileiro
(2008) [Dissertação]Este trabalho tem o objetivo de catalogar e descrever os mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no ordenamento pátrio. Tradicionalmente, costuma-se classificar o controle de constitucionalidade ... -
O poder normativo das agências reguladoras no direito norte-americano e no direito brasileiro : um estudo comparado
(2008) [Dissertação]Este trabalho apresenta, a partir de uma análise comparativa, o poder normativo das agências reguladoras no direito norte-americano e o poder normativo das agências reguladoras no direito brasileiro. Inicialmente, aborda ...