Navegação Direito por Assunto "Dever de informar : Direito civil"
Resultados 1-6 de 6
-
Aspectos legais referentes à informação, à proteção aos minoritários e às novas práticas de gestão como condição de desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro
(2006) [Dissertação]Nos últimos tempos, principalmente no último decênio, estamos experimentando uma acelerada transformação em diversos parâmetros da vida em sociedade, situando-se no âmbito econômico um destes segmentos mais sensíveis a ... -
O consentimento informado na assistência médica : uma análise jurídica orientada pela bioética
(2009) [Tese]O consentimento informado é entendido, pela Bioética, como um processo dialógico que, por meio da troca de informações, garante o respeito à autodeterminação do paciente, sendo, porém, freqüentemente confundido com o Termo ... -
O dever de informar das instituições financeiras nos contratos de crédito como fator de prevenção do superendividamento
(2015) [Dissertação]O superendividamento do consumidor é uma realidade preocupante da sociedade atual. A prevenção é um dos mais eficazes meios de se combater esse problema social. A informação, já consagrada como direito básico dos consumidores ... -
O dever de informar do fornecedor e a eficácia jurídica da informação nas relações de consumo: precisões conceituais
(2018) [Dissertação]O dever de informar é multifacetado: é ao mesmo tempo direito e dever e permeia todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, irradiando seus efeitos desde a fase pré-contratual da relação de consumo. Trata-se ... -
O direito e o dever de informação nas relações tributárias
(2019) [Dissertação]O presente trabalho objetiva examinar o direito e o dever de informação nas relações tributárias, sistematizá-los e lançar soluções para a sua melhor aplicação. Trata-se de direito e dever fundamental decorrentes dos ... -
Os limites do dever de informar do médico e o nexo causal na responsabilidade civil na jurisprudência brasileira
(2009) [Dissertação]Este trabalho analisa, no contrato de prestação de serviços do médico como profissional liberal, em quais hipóteses é estabelecido o nexo causal entre o dever de informar e o alegado dano ao paciente, determinando, assim, ...