Navegação Direito por Assunto "Case law"
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Colaboração premiada : criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12.850/13
(2019) [Dissertação]Este trabalho aborda a colaboração premiada de três modos distintos e complementares, almejando-se divisar, com base no texto da lei 12.850/13, sua natureza processual, é dizer, se se trata de um meio de obtenção de prova ... -
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro : novos desafios em relação aos direitos humanos
(2010) [Dissertação]O presente trabalho examinará a temática da imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em relação às violações aos Direitos Humanos. Na primeira parte, será abordada a configuração do instituto da imunidade de jurisdição ... -
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
(2019) [Dissertação]Dissertação que se propõe, à luz do resgate da Doutrina Clássica do Tribunal do Júri, tentar restabelecer uma visão crítica ao tribunal popular perante o Estado Democrático de Direito brasileiro contemporâneo. Doutrina ...