Navegação Direito por Assunto "Burden of proof"

Resultados 1-2 de 2

    • Dinamicização da distribuição do ônus da prova no processo civil brasileiro 

      Azário, Márcia Pereira (2006) [Dissertação]
      Esta dissertação tem como objetivo principal analisar o cabimento, no direito processual brasileiro, de uma distribuição dinâmica das regras do ônus da prova. Na primeira parte, são analisados o conceito, o objeto e a ...

    • A funcionalidade do ônus da prova no processo civil brasileiro 

      Vale, Juliana Leite Ribeiro do (2007) [Dissertação]
      Esta dissertação analisa alguns fenômenos relacionados ao ônus da prova no Processo Civil. Diante de uma situação de insuficiência probatória o juiz, impossibilitado de pronunciar o non liquet, deve julgar segundo a regra ...