Navegação Direito por Assunto "Brasil. Superior Tribunal de Justiça"
Resultados 1-2 de 2
-
A categoria das máximas de experiência no âmbito do livre convencimento do juiz e o seu controle pelo Superior Tribunal de Justiça
(2011) [Dissertação]A presente dissertação analisa a relação existente entre o livre convencimento motivado e as máximas de experiência, bem como o controle da categoria pelo Superior Tribunal de Justiça. Analisa-se a natureza jurídica das ... -
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
(2008) [Dissertação]O acesso ao Supremo Tribunal Federal não pode ser banalizado, sob pena de agredirmos sua verdadeira natureza de corte uniformizadora e concretizadora da Constituição, cujas decisões repercutem diretamente na vida da nação. ...