Listar Derecho por tema "Autonomy"
Mostrando ítems 1-6 de 6
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Direitos culturais e o utilitarismo liberal de John Stuart Mill
(2011) [Tesis de maestría]A presente dissertação trata do problema dos direitos culturais sob a ótica do utilitarismo liberal de John Stuart Mill. Objetiva-se a inserção da filosofia política do autor nas discussões que vêm sendo travadas nas últimas ... -
O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos no casamento à luz do ordenamento jurídico brasileiro
(2018) [Tesis de maestría]A presente dissertação versa sobre as disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, com o respectivo Protocolo Facultativo, e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, relativas ao instituto ... -
O interesse local e a competência municipal no constitucionalismo brasileiro
(2013) [Tesis]A instituição municipal, presença constante no constitucionalismo brasileiro, teve, anteriormente à Constituição de 1988, a expressão ‘peculiar interesse’ relacionada à sua competência. Com a entrada em vigor do atual texto ... -
ISSQN : regra de competência e conflitos tributários
(2008) [Tesis de maestría]Busca a presente dissertação examinar a regra de competência do ISSQN e os principais conflitos de competência tributária que podem surgir entre o aludido imposto municipal e o IPI, o IOF e o ICMS - como também os conflitos ... -
Motoristas parceiros do uber : natureza da prestação de novas formas de trabalho trazidas pela economia colaborativa
(2017) [Tesis de maestría]A presente dissertação é dividida em três capítulos, o primeiro deles buscando explicar o aparecimento de novas formas de trabalho com a ascensão da chamada economia colaborativa, focando especialmente no aplicativo Uber ... -
O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro
(2017) [Tesis de maestría]Esta dissertação de mestrado avalia o contexto em que se deu o surgimento, a consolidação e a desestruturação do Direito do Trabalho, a partir das mudanças estruturais nos modelos produtivos, que ocasionaram o aparecimento ...