Navegação Direito por Assunto "Autonomia privata"
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Atipicidade contratual : entre a autonomia privada e o tipo
(2007) [Dissertação]Este trabalho examina a autonomia privada contratual em sua dimensão como atipicidade isto é, liberdade de estabelecer o conteúdo do contrato, tal qual prevista no art. 425 do CC/02. Atribui-se à atipicidade uma significação ... -
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
(2014) [Tese]A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo ...