Navegação Direito por Assunto "Autonomia privada"
Resultados 1-9 de 9
-
As cláusulas de hardship como instrumento da autonomia privada para revisão dos contratos
(2020) [Dissertação]Esta dissertação trata das cláusulas de hardship aplicadas aos contratos de longa duração, analisando os fundamentos dogmáticos, funções, características e pressupostos teóricos desta figura jurídica. De forma específica, ... -
O contrato de compra de energia elétrica no ambiente livre
(2017) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo analisar o contrato de compra de energia no ambiente livre, diante da escassa doutrina existente na área, mormente no campo do Direito Privado. Trazem-se noções do setor elétrico brasileiro ... -
A crise do contrato agrário : novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural
(2018) [Dissertação]Considerando que o Estatuto da Terra (lei 4.504/64) e seu decreto regulamentador (59.566/66) tem mais de meio século, idealizados com cláusulas protetivas ao arrendatário e parceiro-outorgado, antes considerado vulnerável, ... -
Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato
(2018) [Dissertação]Esta dissertação propõe-se a analisar as influências do contexto da relação contratual na delimitação das obrigações das partes. Sustenta-se que os contratos sempre funcionam em contextos sociais específicos, que influenciam ... -
O exercício da autonomia privada no direito sucessório : uma reflexão a partir da eficácia do regime da separação de bens
(2018) [Dissertação]O presente trabalho examina, em sentido amplo, o grau de autonomia privada conferida aos indivíduos no plano do Direito Sucessório. Para tanto, a reflexão se baseia na análise da eficácia do pacto antenupcial no qual os ... -
Segurança na sociedade da informação : uma visão desde a autonomia privada
(2006) [Tese]A presente tese propõe o reconhecimento dos novos papéis desempenhados pela autonomia privada na regulação de aspectos da sociedade da informação. Dada a dimensão da rede de computadores, o seu carater transnacional e a ... -
A superação do dogma da vontade e o novo paradigma da confiança nos contratos
(2014) [Tese]A tese propõe uma releitura da teoria do negócio jurídico a partir da inclusão da confiança no núcleo do suporte fático a gerar uma ótica plural e reflexa da vontade. Pretende-se a análise dos contratos a partir de um novo ... -
Trabalho forçado contemporâneo : a violação da autonomia da vontade do trabalhador como elemento de identificação do trabalho forçado contemporâneo
(2016) [Dissertação]A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas ... -
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
(2015) [Dissertação]O trabalho aborda a restrição à autonomia a privada frente o divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, enfrentando a questão referente à manutenção, ou não, da separação judicial e extrajudicial em nosso ordenamento, ...