Navegação Direito por Assunto "Association"
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O acordo de associação entre o MERCOSUL e a União Europeia : perspectivas da pós-implementação
(2022) [Dissertação]A presente Dissertação se presta a analisar o Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia, visando determinar se trata de um bom acordo, para tal o primeiro capítulo fará uma breve apresentação sobre o tema, ... -
Reflexões acerca da contratualidade das relações jurídicas entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar
(2012) [Dissertação]O objetivo da presente dissertação é analisar os fundamentos dogmáticos das relações jurídicas de previdência complementar fechada, sob a perspectiva do direito civil, empregando metodologia de pesquisa doutrinária. ...