Navegação Direito por Assunto "Arbitration"
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Arbitrabilidade no direito societário
(2011) [Dissertação]O presente estudo tem por objeto analisar as principais características da sujeição à arbitragem de temas de direito societário. A amplitude dos poderes do árbitro bem como os critérios para a interpretação da cláusula ... -
Arbitrabilidade : um estudo sobre a arbitragem nas relações internacionais de consumo no Brasil
(2010) [Dissertação]A presente dissertação analisará a utilização da arbitragem como forma de composição de litígios, envolvendo consumidores e fornecedores. Para isso, será estudado o instituto da arbitragem como forma alternativa de resolução ... -
Arbitragem comercial como forma de resolução de controvérsias entre investidor estrangeiro e o estado brasileiro : um comparativo com a arbitragem de investimento ICSID
(2015) [Dissertação]O presente trabalho tem como objeto a comparação entre a arbitragem comercial brasileira envolvendo a administração pública e a arbitragem de investimento no âmbito do International Centre for Settlement of Investment ... -
Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
(2008) [Dissertação]O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A ... -
Princípios da Haia sobre o direito aplicável aos contratos internacionais : o recurso à soft law
(2018) [Dissertação]O trabalho objetiva analisar os efeitos do mais recente instrumento de Direito Internacional Privado que visa regulamentar o Direito Aplicável aos contratos comerciais internacionais qual seja, os Princípios da Haia. Deste ... -
Segurança na sociedade da informação : uma visão desde a autonomia privada
(2006) [Tese]A presente tese propõe o reconhecimento dos novos papéis desempenhados pela autonomia privada na regulação de aspectos da sociedade da informação. Dada a dimensão da rede de computadores, o seu carater transnacional e a ...