Navegação Direito por Assunto "Analogy"
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As diferentes lógicas do direito na transmissão patrimonial em uma sociedade limitada intuitus personae : uma proposta de interpretação da matéria após o código civil de 2002
(2013) [Tese]Tendo como horizonte o problema que surge com a partilha de bens originada em regime matrimonial de que resulte meação, esta tese busca equacionar as dificuldades decorrentes do tratamento dado ao meeiro do sócio de sociedade ... -
Interpretação e analogia no direito tributário
(2017) [Dissertação]Esta dissertação tem como foco a interpretação e a analogia no Direito Tributário. Os objetivos do trabalho são: o primeiro, estabelecer a diferença conceitual entre interpretação, integração e aplicação do Direito com a ... -
Precedentes judiciais e raciocínio jurídico : aplicação, analogia e distinção
(2021) [Dissertação]Nos últimos anos, o estudo dos precedentes judiciais vem recebendo uma grande atenção da doutrina brasileira, embora poucos sejam os estudos direcionados especificamente ao seu raciocínio jurídico, especialmente às suas ... -
Raciocínio analógico no direito : entre indeterminação e segurança jurídica
(2018) [Dissertação]O raciocínio jurídico analógico tem sido visto ora como forma de raciocínio essencial ao Direito, ora como mecanismo pernicioso e arbitrário de tomada de decisões, em prejuízo ao Estado de Direito. O presente trabalho parte ...