Navegação Direito por Autor "Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de"
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Análise da dependência como requisito da relação de emprego : uma releitura a partir da noção de cláusulas gerais
Lemos, Matheus Gallarreta Zubiaurre (2022) [Dissertação]A presente dissertação busca analisar a dependência como requisito da relação de emprego, sob a ótica do instituo das cláusulas gerais. O objetivo é analisar se, por essa perspectiva, é possível dar outro significado à ... -
Análise econômica do direito coletivo do trabalho : a boa-fé como mecanismo de eficiência nas negociações coletivas de trabalho no Brasil
Vargas, Breno Hermes Gonçalves (2015) [Dissertação]A presente dissertação investiga o potencial contributivo da Análise Econômica do Direito (AED) no plano das relações de trabalho como ferramenta de verificação da eficácia da observância da boa-fé objetiva nas negociações ... -
O assédio moral à luz da teoria crítica dos direitos humanos
Cruz, Alexandre Correa da (2022) [Tese]O assédio moral trabalhista ou psicoterror laboral é um fenômeno que cada vez mais tem ocupado a agenda dos Tribunais e doutrinadores. O assédio constitui uma conduta abusiva e perversa, que pode ser expressa por diversas ... -
A compatibilidade do instituto da onerosidade excessiva com os contratos individuais de trabalho, à luz dos princípios transpositivos do Código Civil e dos princípios contratuais
Teiga, Gustavo (2020) [Dissertação]A presente dissertação investiga a compatibilidade do instituto da onerosidade excessiva, na forma prevista junto aos Arts. 478 a 480 do Código Civil de 2002, com os contratos individuais de trabalho. A pesquisa tem como ... -
As consequências jurídicas imputáveis ao descumprimento de deveres anexos na negociação coletiva trabalhista
Nascimento, Vitor Rocha (2017) [Dissertação]A presente dissertação investiga as possíveis consequências jurídicas imputáveis a descumprimentos de deveres anexos de boa-fé ocorridos em negociações coletivas trabalhistas. Para tanto, pesquisa-se a negociação coletiva ... -
Os contratos de licença de uso de imagem no direito desportivo brasileiro : natureza jurídica e repercussões no contrato de trabalho
Tatsch, Carolina Franciosi (2017) [Dissertação]Resumo não disponível. -
Dogmática juslaboral e direito do trabalho em reforma : princípio da salvaguarda dos interesses de gestão
Jahn, Vitor Kaiser (2021) [Dissertação]A presente dissertação aborda a dogmática contemporânea do direito do trabalho brasileiro, no marco pós reforma trabalhista de 2017, adequando-se à linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, do ... -
A natureza jurídica comunitário-pessoal da relação de emprego e a obrigação patronal de promover o direito humano fundamental social à educação da pessoa empregada
Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos (2021) [Tese]atividade laboral é um dos fatores sociais mais relevantes no que concerne à emancipação da pessoa humana. Através da inserção no mundo do trabalho, os indivíduos podem alcançar os meios necessários para a subsistência ... -
Reexame do elemento subordinação no trabalho via plataformas digitais
Janz, Roberta Philippsen (2022) [Dissertação]Posteriormente, na terceira parte do trabalho, é realizada uma análise do trabalho crowdsourcing em comparação com os direitos dos trabalhadores subordinados, verificando-se critérios de subordinação, pessoalidade e ... -
Reorganização do trabalho, novas tecnologias e o sobreaviso no direito do trabalho
Matos, Bráulio da Silva de (2018) [Dissertação]O presente trabalho investiga as transformações nas formas de prestação de trabalho e nos tempos de trabalho em razão do rearranjo das relações laborais e das novas tecnologias de comunicação e informação. O objetivo dessa ... -
O trabalhador parassubordinado e o seu enquadramento jurídico no direito do trabalho brasileiro
Zimmermann, Rodrigo (2017) [Dissertação]Esta dissertação de mestrado avalia o contexto em que se deu o surgimento, a consolidação e a desestruturação do Direito do Trabalho, a partir das mudanças estruturais nos modelos produtivos, que ocasionaram o aparecimento ... -
O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral : a possibilidade do liame empregatício do trabalho extramuros em prol da iniciativa privada
Oliveira, Laura Machado de (2015) [Dissertação]Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à ... -
Trabalho forçado contemporâneo : a violação da autonomia da vontade do trabalhador como elemento de identificação do trabalho forçado contemporâneo
Arcanjo, Aline Soares (2016) [Dissertação]A exploração do trabalho forçado é um problema presente em todos os continentes, em praticamente todos os países. Conforme estimativas da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 21 milhões de pessoas são vítimas ... -
Trabalho, tempo e técnica : licenças reais como proteção à capacidade criativa do empregado do século XXI
Santos, Dartagnan Ferrer dos (2020) [Tese]Esta tese tem como tema a relação de emprego em seu elemento pessoalidade, em cuja realidade de nossos dias cada vez mais se exige do empregado talento criativo sem qualquer proteção ou apoio ao desenvolvimento desse ... -
A tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional
Oliveira, Rodrigo Fernandes de (2016) [Dissertação]Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional. Com a crise de representatividade dos sindicatos, passou-se a discutir a necessidade de robustecer de forma concorrente ...