Navegação Direito por Assunto "Direitos humanos"
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Triângulo judicial europeu de proteção dos direitos humanos : operacionalização do diálogo com a entrada em vigor do Protocolo 16 da Convenção Europeia de Direitos Humanos
(2019) [Dissertação]O triângulo judicial europeu constitui com a proteção normativa, uma complexa articulação em três sistemas de proteção para os direitos humanos no direito da UE: a nível nacional, a nível internacional e a nível da UE. A ... -
Violação de direitos humanos pelos agentes da polícia no ato de investigação do crime : (um estudo de caso da província de Tete)
(2016) [Dissertação]Esta dissertação procurou identificar ações concretas que podem ser desenvolvidas para evitar torturas e violações de direitos humanos perpetrados por agentes da polícia no ato de investigação de crimes na província de ... -
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
(2019) [Dissertação]A eficácia horizontal dos direitos fundamentais foi efetivamente discutida e recepcionada no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2005. Nesse diapasão, este trabalho tem como objetivo principal, primeiramente, ...