Navegação Direito por Assunto "Uniao estavel"
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Da rejeição à equalização : a trajetória do reconhecimento dos direitos sucessórios aos integrantes das famílias convivenciais e o papel da jurisprudência no Brasil
(2019) [Dissertação]A intervenção do espaço público na esfera privada, de modo paulatino, passou a determinar que apenas um modelo familiar era carecedor de proteção Estatal, em detrimento de outros. Tal procedimento, todavia, não significava ... -
União estável e alimentos : fontes de enriquecimento sem causa no direito de família
(2007) [Dissertação]Este estudo propõe uma análise sobre determinadas formas de enriquecimento sem causa no direito de família, mais especificamente em questões envolvendo o reconhecimento de uniões estáveis, assim como nos pedidos de alimentos ... -
Uniões simultâneas : solução dos conflitos no contexto sociocultural e jurídico atual
(2014) [Dissertação]Historicamente, a família, célula básica e fundamental da sociedade, sempre evoluiu e se moldou ao contexto social em que esteve inserida. Especialmente no Brasil, o conceito de família sofreu substancial modificação desde ...