Navegação Direito por Assunto "Mercosul"
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O acordo de associação entre o MERCOSUL e a União Europeia : perspectivas da pós-implementação
(2022) [Dissertação]A presente Dissertação se presta a analisar o Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia, visando determinar se trata de um bom acordo, para tal o primeiro capítulo fará uma breve apresentação sobre o tema, ... -
A construção da liberdade de circulação de pessoas no Mercosul : êxitos e desafios
(2012) [Dissertação]O Tratado de Assunção, ao instituir o Mercosul, impôs como meta ao bloco de integração a constituição de um Mercado Comum, o qual envolveria, dentre outros, a liberdade de circulação dos fatores de produção. Longe de ser ... -
Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia
(2017) [Dissertação]Esta dissertação de mestrado se fundamenta no reconhecimento da relevância da ordem pública no âmbito dos processos de integração regional. O objetivo principal deste trabalho é defender a conveniência de definir critérios ... -
Do controle de convencionalidade à harmonização jurídica : a legitimidade do particular em postular opiniões consultivas ao tribunal permanente de revisão do Mercosul
(2017) [Dissertação]No presente trabalho busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes do Mercosul, especialmente pela brasileira, que conferiu ao particular o direito subjetivo de postular Opiniões Consultivas ... -
A liberdade de circulação de capitais e a coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul
(2012) [Tese]A presente tese aborda o tema da livre circulação de capitais e da coordenação de políticas econômicas na União Européia e no Mercosul. Objetiva-se demonstrar em que consiste essa liberdade de fluxo de capitais e expor a ... -
Um paralelo entre os sistemas de integração da União Europeia e do Mercosul : o papel do parlamento do Mercosul para o avanço do bloco
(2019) [Dissertação]Objetiva-se de modo geral analisar uma ampla literatura que vê a União Europeia como o modelo mais paradigmático de integração e, de maneira comparada, dois aspectos do Mercosul que frequentemente são alvos de crítica pela ...