Listar Derecho por tema "Obrigacao contratual"
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Da forma ao contexto : a importância dos elementos contextuais na evolução histórica da categoria do contrato
(2018) [Tesis de maestría]Esta dissertação propõe-se a analisar as influências do contexto da relação contratual na delimitação das obrigações das partes. Sustenta-se que os contratos sempre funcionam em contextos sociais específicos, que influenciam ... -
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
(2015) [Tesis]Esta tese se propõe a demonstrar, através do método histórico-comparativo, a degradação da cláusula penal enquanto instrumento de reforço das obrigações contratuais, no âmbito dos contratos paritários. Ancestral da cláusula ... -
Os usos negociais e os contratos empresariais : o conteúdo, as funções e o alcance dos usos no processo contratual
(2018) [Tesis de maestría]O estudo analisa e sistematiza tecnicamente a atuação dos usos negociais não só enquanto pautas interpretativa e integrativa dos contratos empresariais como, também, especificamente, um elemento objetivo formador de ...