Browsing Law by Subject "Equality"
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A autonomia do dano corporal como expressão da igualdade e dignidade humana
(2018) [Thesis]O presente estudo tem como objetivo analisar o dano corporal no sistema jurídico brasileiro. Numa primeira parte será demonstrado como este dano é concebido e como é realizada a sua avaliação, seus métodos e consequências. ... -
A extrafiscalidade e os controles de proporcionalidade e de igualdade
(2009) [Dissertation]O presente estudo tem como foco central a definição da forma de sindicância das imposições e exonerações tributárias extrafiscais. A relevância do tema se faz sentir em razão do considerável aumento de emprego destas ... -
Igualdade / diversidade / vulnerabilidade: revisitando o regime das incapacidades rumo ao direito privado solidário de proteção à pessoa
(2018) [Thesis]A tese propõe o estudo crítico do regime de incapacidade, delineado no Código Civil de 1916 e 2002, a partir das considerações a respeito da igualdade, diversidade e vulnerabilidade, no contexto do direito privado contemporâneo ... -
A igualdade e a proteção ao trabalhador hipossuficiente sob a égide da proporcionalidade
(2011) [Dissertation]Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma ... -
O princípio da igualdade como fundamento da responsabilidade do estado por ato lícito no tombamento : bases dogmáticas e jurisprudenciais
(2012) [Dissertation]A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversas formas de atuação estatal para proteger o patrimônio cultural. Uma delas é o tombamento, que é ato administrativo que reconhece valor cultural de bens que, assim, passam ... -
Princípios da liberdade econômica e da igualdade face à tributação : limites constitucionais às discriminações tributárias
(2015) [Dissertation]O presente estudo tem como escopo examinar os limites constitucionais da influência da tributação nas atividades econômicas dos Contribuintes, à luz dos princípios e postulados da livre iniciativa, da livre concorrência, ... -
A razoabilidade como superação de normas nos casos atípicos
(2012) [Dissertation]O presente trabalho tem como objetivo apresentar o postulado da razoabilidade como um instrumento para a superação das normas jurídicas nos casos concretos atípicos, estipular as condições necessárias para a sua aplicação ... -
Regras de dedutibilidade no imposto de renda : conteúdo normativo e controle jurisdicional
(2013) [Dissertation]O presente trabalho busca examinar o conteúdo normativo de regras e limites de dedutibilidade do imposto de renda no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se analisar a sua relevância como um instrumento de proteção ... -
Tributação, propriedade e direito : a legitimidade da redistribuição
(2022) [Thesis]Essa tese trata do tema da tributação redistributiva à luz dos paradigmas libertário, igualitário e aristotélico-tomista. Investiga-se de a desigualdade é indesejável por si mesma e se a tributação redistributiva constitui ... -
Valorização da autonomia privada face à emenda constitucional nº 66/2010 e o regime da separação obrigatória por idade
(2015) [Dissertation]O trabalho aborda a restrição à autonomia a privada frente o divórcio à luz da Emenda Constitucional n. 66/2010, enfrentando a questão referente à manutenção, ou não, da separação judicial e extrajudicial em nosso ordenamento, ...