Browsing Law by Subject "Economic balance of contracts"
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As cláusulas de hardship como instrumento da autonomia privada para revisão dos contratos
(2020) [Dissertation]Esta dissertação trata das cláusulas de hardship aplicadas aos contratos de longa duração, analisando os fundamentos dogmáticos, funções, características e pressupostos teóricos desta figura jurídica. De forma específica, ... -
A evolução da teoria contratual e os seus reflexos na teoria do risco : a hipótese do risco econômico imprevisto como integrante autônomo do conteúdo do contrato
(2017) [Dissertation]O trabalho estuda a evolução da teoria geral dos contratos e os seus reflexos na teoria do risco contratual, tendo como ponto de partida o direito contratual clássico do século XIX e o paradigma da autonomia da vontade. ...