Browsing Law by Subject "Defettibilità"
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Derrotabilidade em processo : da teoria do direito à justiça civil
(2021) [Thesis]A derrotabilidade (defeasibility) normativa constitui o fenômeno pelo qual uma solução jurídica potencialmente aplicável (prima facie) para um caso determinado é afastada pela instância decisória, com fundamento na existência ...