Navegação Direito por Autor "Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de"
Resultados 21-25 de 25
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Teoria dos precedentes judiciais : racionalidade da tutela jurisdicional
Rosito, Francisco (2011) [Tese]O presente trabalho objetivou estruturar uma teoria normativa dos precedentes judiciais como técnica de racionalização da tutela jurisdicional. O objetivo foi definir critérios orientadores para aplicação e superação dos ... -
A tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial
Dias, Handel Martins (2006) [Dissertação]A presente dissertação tem por objeto a tutela de urgência em sede de recursos extraordinário e especial. Além de não ter sido satisfatoriamente estudado até o momento, o tema granjeia importância por abarcar, entre outros ... -
Tutela jurisdicional de urgência e as exigências do direito material
Baggio, Lucas Pereira (2008) [Dissertação]O presente estudo pretende analisar a relação entre direito material e direito processual à luz do paradigma do formalismo-valorativo, a fim de buscar a solução para intrigantes problemas existentes em matéria de tutela ... -
Tutela jurisdicional mandamental
Koplin, Klaus Cohen (2008) [Tese]O presente trabalho se propõe a aprofundar a noção de tutela jurisdicional mandamental, proposto originalmente por Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e presente na experiência jurídica brasileira (especialmente no ... -
A verossimilhança nos provimentos de cognição sumária
Flach, Daisson (2006) [Dissertação]Resumo não disponível