Uma perspectiva de território integrador no Consad Extremo Oeste de Santa Catarina.

Abstract

Esta tese estuda a perspectiva integradora de território associado aos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSADs. Para compreender as implicações teóricas e práticas desta abordagem, escolheu-se a experiência do Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local do Extremo Oeste de Santa Catarina, por preservar ainda uma característica essencialmente rural, com forte presença da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, uma desarticulação do processo de produção e distribuição de alimentos, que começou a ser revertido a partir de 2004, com as políticas do CONSAD. O objetivo da pesquisa é compreender a experiência CONSAD Extremo enquanto política de segurança alimentar e desenvolvimento local, dentro de uma perspectiva integradora de território. O território, na perspectiva integradora, é entendido como a capacidade do consórcio desenvolver políticas de segurança alimentar de forma intermunicipal e, ao mesmo tempo, construir projetos e ações que integrem as dimensões políticas, econômicas, sociais e ambientais. Para atingir este objetivo, buscou-se: compreender o processo de territorialização do CONSAD Extremo enquanto Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local; compreender a economia solidária como instrumento necessário para reduzir a pobreza e garantir a soberania alimentar no território; destacar o processo de cooperação intermunicipal para agenciar as políticas públicas de segurança alimentar, de forma integrada, no território, na perspectiva dos agentes sociais; identificar a percepção dos agentes sociais sobre as estratégias de inclusão alimentar para construir processos de transformação territorial de forma integrada. Os sujeitos pesquisados foram pessoas do poder público municipal e da sociedade civil (movimentos sociais, sindicatos rurais, entidades de apoio à agricultura familiar, grupos agroecológicos) dos 19 municípios do Extremo Oeste Catarinense. Para tanto, escolheu-se uma abordagem qualitativa, através de entrevistas com questionário composto por perguntas abertas e fechadas, aplicados junto aos agentes sociais do território. Também foram consultados documentos de constituição do consórcio e registros escritos sobre a execução dos projetos, bem como o acompanhamento das atividades do consórcio. Neste sentido, ocorreu uma nova dinâmica, com intervenção, através de projetos de cooperação intermunicipais, que resultou na construção das redes de comercialização dos produtos da agricultura familiar e economia solidária, tornando o consórcio uma referência para o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério do Desenvolvimento Agrário na elaboração e execução de políticas públicas de segurança alimentar e desenvolvimento local, com caráter intermunicipal.

This thesis studies the integrative perspective of territory consortia associated with food security and local development - CONSADs. To understand the theoretical and practical implications of this approach was chosen to experience the Consortium for Food Security, Agriculture and Livestock Health Care and Local Development in the Far West of Santa Catarina, for preserving a feature still essentially rural, with a strong presence of family farming and while a disarticulation of the process of production and distribution of food, which began to be reversed by 2004 with policies CONSAD. The objective of the research is to understand the experience Consad Far as food security policy and local development within an integrative perspective of territory. The territory, the integrative perspective, is understood as the ability of the consortium to develop food safety policies so intermunicipal and at the same time, building projects and actions that integrate the political, economic, social and environmental. To achieve this goal we seek to understand the process of territorialization CONSAD Far intermunicipal consortium as food security and local development; understand the solidarity economy as a necessary tool to reduce poverty and ensure food sovereignty in the territory; Highlight the process of intermunicipal cooperation to broker public policy of food security in an integrated manner within the perspective of social agents; identify the perception of social agents on inclusion strategies to build food territorial transformation processes seamlessly. Study subjects were persons of municipal government and civil society (social movements, rural unions, entities that support family farmers, agroecological groups), the 19 municipalities of the Far West Catarinense. Therefore, we chose a qualitative approach by interviewing questionnaire consisting of open and closed questions, applied together social actors of the territory. Were also consulted constitutional documents of the consortium and written records on project execution and monitoring of the activities of the consortium. In this sense, there was a new dynamic intermunicipal with intervention through intermunicipal cooperation projects, which resulted in the construction of network marketing of family farming and solidarity economy, the consortium making a reference to the Ministry of Social Development and the Ministry of Agrarian Development in developing and implementing public policies for food security and local development of intermunicipal character.