Desenvolvimento e acumulação na economia brasileira : uma análise do seu ritmo e evolução após a década de 1980

Abstract

O objetivo da presente tese é examinar as causas pelas quais a economia brasileira apresentou tão baixo crescimento, em comparação com os demais países e com o seu próprio, depois de ter apresentado tão expressivo crescimento nas primeiras oito décadas do século XX. Ou melhor, por que a economia brasileira não mantém a trajetória que se desenrolava até os anos 1980 de forma a superar a condição de país subdesenvolvido, posteriormente denominado de várias formas, como "em desenvolvimento", "emergente", "NIC". Como objetivo também se arrola a análise sobre se os novos fatores de dinamismo da economia brasileira pós-2004 representam uma mudança qualitativa em relação à trajetória pós-1980. Parte-se do pressuposto de que a economia nacional é parte integrante do sistema produtivo mundial que influi de forma importante sobre ela. Portanto, as causas da mudança de trajetória devem ser buscadas nas características históricas e estruturais da economia brasileira sem deixar de se ter em vista que estas estão entrelaçadas com as mudanças em nível internacional. Por que a integração ao capitalismo gerou dinamismo em algumas regiões e em outras não, quais são as forças propulsoras que determinam o desenvolvimento desigual? Procurar-se-á examinar de forma sucinta as experiências históricas das áreas que ascenderam em detrimento das que permaneceram periféricas ou subdesenvolvidas. As trajetórias dos países hoje centrais e dos periféricos demonstram que não existe um modelo ideal. Ou seja, a ascensão de determinado país decorre do grau de controle sobre a tecnologia, sobre os fluxos financeiros em nível global, sobre o acesso aos recursos naturais e sobre a capacidade militar, entre outros recursos. Na análise da ascensão dessas regiões e nações, verificou-se que as características do capitalismo como um todo se transformam em cada momento, alterando o contexto em que as diversas economias modificam sua posição na economia internacional. Em decorrência, as condições para o desenvolvimento em cada momento adquirem características próprias. E, portanto, as condições sociais e políticas precisam viabilizar políticas, as quais podem mudar ao longo do tempo, mas que favoreçam a acumulação do capital e o desenvolvimento econômico. A fase do capitalismo monopolista que, a partir dos anos 1990, se assenta na proeminência das finanças, e o fim da guerra fria trouxeram novos requerimentos para a ascensão, modificando as formas de polarização. A acumulação resultante implica que a economia brasileira perde a condição de ascender na hierarquia das nações, sendo a intensidade do seu desenvolvimento fortemente condicionada pelos estímulos da economia global. O transcorrer normal da acumulação tende a manter a posição do Brasil na divisão internacional do trabalho, com possibilidade de regressão, a atenuar o seu dinamismo e a inviabilizar sua ascensão, mas não impossibilita a ocorrência de surtos importantes de crescimento como os do atual momento. No entanto, essa trajetória não é predeterminada. Entende-se que um maior dinamismo da economia, que propicie a ascensão, exigirá a reconstituição da capacidade de intervenção do estado nacional. Essa reconstituição passa por uma maior proeminência dos interesses de um conjunto bem mais expressivo da população, restringindo interesses privados. A dificuldade é que o atendimento a esses interesses pressupõe a prevalência de critérios políticos, não podendo, portanto, se basear na pura lógica do capital. Ou seja, defende-se que as restrições à lógica do sistema exigem uma estratégia de desenvolvimento e, portanto, de posicionamento político, que dependerá, para seu sucesso, da capacidade de produzir ao longo do tempo as condições materiais para tal. Esse posicionamento exige, pelas características da atual etapa do capitalismo e da economia brasileira, uma composição política extremamente complexa.

The objective of this thesis is to examine the reasons why the Brazilian economy reported such a low growth comparing with other countries and with its own, after having made such significant growth in the first eight decades of the twentieth century. Or rather, why the Brazilian economy does not keep the path that unfolded until the 1980’s in order to overcome the status of an undeveloped country, after called variously as "developing", "emerging" and "NIC". As an objective, it also a-nalyses whether the new factors of dynamism of the Brazilian economy after 2004 represent a qualitative change in relation to post-1980 history. It assumes that the national economy is an integral part of global production system that influences significantly on it. Therefore, the causes of the change of course must be sought in historical and structural characteristics of the Brazilian economy while having in mind that these are intertwined with changes at the international level. Why the integration of capitalism has generated dynamism in some regions and not others, what are the driving forces that determine the uneven development? Search will examine briefly the historical experiences of the areas that amounted to the detriment of those who remained peripheral or undeveloped. The trajectories of current central and peripheral countries demonstrate that there is no ideal model. That is, the rise of a country derives from the degree of control over technology on financial flows at a global level, on the access to natural resources and military capabilities among other resources. In analyzing the rise of these regions and nations, it was found that the characteristics of capitalism as a whole are transformed at every moment, changing the context in which the different economies change its position in the international economy. As a result, the conditions for the development at any time acquire their own characteristics. Therefore, the social conditions and policies need to enable policies, which may change over time, but that promote capital accumulation and economic development. The stage of monopoly capitalism that from the 1990’s sits on the prominence of finance, and the end of the Cold War brought new requirements for the ascension, changing the forms of polarization. The resulting accumulation implies that the Brazilian economy loses its condition to ascend at the hierarch of nations, and the intensity of its development strongly influenced by stimuli in the global economy. The normal course of accumulation tends to maintain the position of Brazil in the international division of labor, but not major outbreaks of growth as those at the present moment. However this trajectory is not predetermined. It is understood that a more dynamic economy, which triggers the rise, will require the reconstitution of the intervention capacity of the national state. The reconstruction involves a greater prominence of the interests of a more expressive group of the population, restricting private interests. The difficulty is that assistance to those interests presupposes the prevalence of political criteria, and cannot therefore, be based on pure logic of capital. That is, it is argued that the restrictions on the logic of the system require a development strategy and therefore, of political positioning, which relies for its success, on the ability to produce the material conditions for it over time. This position requires, by the characteristics of the current stage of capitalism and the Brazilian economy, an extremely complex political composition.