Autogestão na produção habitacional : Programa Crédito Solidário, entre a institucionalização e o confronto político

Abstract

Esta dissertação se insere nos estudos sobre os resultados políticos da execução conjunta de políticas públicas entre Estado e movimentos sociais. Busca compreender como as organizações sociais de abrangência nacional têm executado a produção habitacional autogestionária permitida pelo Programa Crédito Solidário. Parte da hipótese de que a execução do Programa estaria mudando o modo de ação dos movimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), pois os movimentos estariam abandonando o confronto político e substituindo-o pela cooperação com o Estado, o que indicaria uma tendência à institucionalização. Nossa questão central, portanto, seria: como os movimentos sociais incorporaram a política pública que reivindicaram? No entanto, a pergunta que estrutura o trabalho foi construída no âmbito do confronto político: no que consistem os repertórios de ação dos movimentos para por em prática a execução do Programa na RMPA? Seu desenvolvimento fundamenta-se no estudo de três casos de produção habitacional ligados aos movimentos que reivindicaram a política em nível nacional e, ao mesmo tempo, empreenderam na RMPA. Os movimentos em questão são: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

This dissertation inserts itself into the body of studies about the political results of the joint implementation of public policies by the State and social movements. It seeks to understand how social organizations of national scope have been implementing self-managed housing production as allowed by the Programa Crédito Solidário. It starts from the hypothesis that the implementation of the Program would be changing the mode of action of movements from the Metropolitan Region of Porto Alegre (MRPA), as movements would be abandoning political confrontation and substituting it for cooperation with the state, what could indicate a trend towards institutionalization. Our central question, then, would be: how do social movements incorporate the public policy they demanded? However, the question that structures this work was built within the scope of contentious politics theory: what are the action repertoires of movements for putting in practice the implementation of the Program in MRPA consisted of? Its development is based on the study of three cases of housing production linked to the movements that demanded a national level policy and at the same time acted in the MRPA. The movements in question are: Central dos movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM) e Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).