A autogestão da produção habitacional como alternativa de acesso à moradia. A experiência da cooperativa dos correios na Região Metropolitana de Porto Alegre

Abstract

A dissertação trata da produção de habitação de interesse social por autogestão. Essa modalidade de produção se fortaleceu a partir dos Programas Crédito Solidário e Minha Casa, Minha Vida – Entidades, ambos do Governo Lula, tornando-se uma alternativa de acesso à moradia para a população de baixa renda. Com esses programas, grupos sociais organizados passam a integrar a arena de atores que produzem moradia (ao lado do sistema empresarial, da autoconstrução e da produção estatal) e que, nesse processo, precisam enfrentar o problema do acesso à terra. Entre os objetivos principais da pesquisa, estão: (i) compreender como os empreendimentos autogestionários se inserem no sistema formal de produção da moradia e (ii) como as cooperativas habitacionais enfrentam o problema do acesso à terra. Para alcançá-los realizou-se o estudo de caso da cooperativa dos Correios, atuante na Região Metropolitana de Porto Alegre, analisando-se seis empreendimentos. A principal técnica de pesquisa utilizada foi a entrevista semiestruturada. Foram empregadas também técnicas de pesquisa documental e observação. Em cada empreendimento foram analisados aspectos como: o processo de compra do terreno; a inserção espacial do terreno e a posição que ocupa no mercado de terras do município; a relação da cooperativa com o poder público municipal; e a relação da liderança da cooperativa com os beneficiários. Sem contar com experiência na produção habitacional, a cooperativa enfrentou as condições do mercado de terras sem o apoio de políticas públicas. Os instrumentos de planejamento territorial controle à especulação fundiária existentes não contribuíram para a ação da cooperativa estudada. Os gastos com terreno foram expressivos e a localização obtida se traduziu em qualidades espaciais e condições de vida variadas. O trabalho também propõe a hipótese de que a cooperativa estudada atua como um empreendedor social, produzindo habitação sem visar lucro para um associado muito semelhante ao cliente dos empreendimentos mercantis.

The dissertation deals with the production of social housing by self-management. This mode of production is strengthening itself thanks to the “Crédito Solidário” and “Minha Casa Minha Vida – Entidades” programs, both created under President Lula’s mandate, making it an alternative form of access to housing for low-income population. With these programs, organized social groups have moved into the arena of actors who can manage to produce housing (next to the market system, self-production and public housing) having themselves to contend with the problem of land access. Among the main objectives of this research are: (i) understanding how self-managing enterprises fall within the formal system of housing production and (ii) how the housing cooperatives face the problem of access to land. To reach these objectives, we carried out a case study of the “Correios” cooperative – active in the metropolitan region of Porto Alegre – analyzing six of its projects. The main research technique used was the semi structured interview. Also employed were techniques of documentary research and observation. Finally, in each project were also analyzed aspects such as: the process of purchasing the land; the spatial insertion of the land areas and its position in the city’s land market; the cooperative’s relationship with the municipal government; and the relationship between the leadership of the cooperative and its beneficiaries. Without any previous experience in housing production, the cooperative faced the land market’s conditions without the support of public policies. The territorial planning instruments to control the existing land speculation did not contribute to the action of the studied cooperative. The spending on land was expressive and the location obtained produced varied spatial qualities and living conditions. This dissertation also proposes the hypothesis that the studied cooperative acts in the role of a social entrepreneur, producing housing without seeking profit for its associates. Ultimately, these associates have a very similar role to the clients of a commercial enterprise.