A proposta do federalismo no Brasil : o debate entre a centralização e a descentralização no século XIX

Abstract

O presente trabalho é uma reflexão sobre a proposta do Federalismo no Brasil: o Debate entre a centralização e a descentralização no século XIX. A análise tem como escopo evidenciar a trajetória dos seus maiores protagonistas desse debate, pois somente com o discernimento de suas experiências é que podemos verificar seus estudos e doutrinas sobre o federalismo. Assim, o presente trabalho tem como início um estudo da realidade brasileira de 1824, passando a direcionar seu campo de investigação científica no Ato Adicional, Lei de Interpretação do Ato Adicional e legislação correlata. O segundo capítulo propõe um estudo sobre o maior expoente da sua época, em defesa da centralização do poder, o representante da ideologia conservadora, o Paulino José Soares de Sousa, mais famoso pelo nome de Visconde do Uruguai. Para encerrar o ciclo da presente pesquisa acadêmica, verificamos o caminho trilhado por Tavares Bastos e seus estudos contrários a centralização exacerbada do poder, através da contraproposta liberal sobre o federalismo.

The present essay disserts on the proposal of Federalism in Brazil: the Debate between the centralization and the decentralization during the XIX century. This analisys focus on bringing light on the trajectory of its major protagonists on this debate, for only with the understanging of its their experiences can we verify their studies and doctrines on federalism. Therefore, the present essay starts on the study of the brazilian reality during 1824, then to direct it´s field of cientific investigation on Adictional Act, Adictional Act interpretation Law and conected legislation. The second chapter proposes a study on they major exponent of its time, defending the power centralization, the representant of the conservator idealogy, Paulino Jose Soares de Sousa, more famous under the alias of Visconde do Uruguai. To close the cicle of the present academic research, we verify the path taken bty Tavares Bastos and his studies contraty to the exagerated centralization of power, through the liberal contraproposal to federalism.