A utilização do princípio da boa-fé na otimização da prestação jurisdicional
dc.contributor.advisor | Araujo, Francisco Rossal de | pt_BR |
dc.contributor.author | Fernandes, Daniel Piragibe | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2012-08-24T01:39:51Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2012 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/54461 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente estudo visa à compreensão da ideia de boa-fé, desde as relações humanas mais simples até as relações jurídicas complexas. Inicia-se essa compreensão com o estudo da tutela da confiança e seu desenvolvimento histórico na área jurídica. A partir do referido desenvolvimento, surgem diversos institutos que foram utilizados ao longo dos anos nos tribunais, vinculados à ideia de boa-fé e consagrados especialmente no Direito Alemão, que vieram a influenciar a codificação brasileira posteriormente. Após a compreensão do conceito e da abrangência da boa-fé, passa-se ao estudo do princípio dentro do direito processual, com noções gerais do processo, sua natureza complexa, como uma rede de relações jurídicas interligadas com um objetivo comum, a prestação da tutela jurisdicional. Então, busca-se no presente estudo detalhar a abrangência da aplicação da boa-fé no procedimento, com o estudo da lealdade processual, que regula todas as relações jurídicas do processo, bem como o estudo da má-fé processual e suas consequências. Com todos estes aspectos expostos, por fim, ressalta-se neste estudo a importância da aplicação do princípio da boa-fé no processo, por todos os seus participantes, a fim de que se obtenha a prestação da tutela jurisdicional de maneira rápida e eficiente. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Princípio da boa-fé | pt_BR |
dc.title | A utilização do princípio da boa-fé na otimização da prestação jurisdicional | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000855536 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2012 | pt_BR |
dc.degree.graduation | Ciências Jurídicas e Sociais | pt_BR |
dc.degree.level | graduação | pt_BR |
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Law - Undergraduate degree (2386)