Cavando direitos : as leis trabalhistas e os conflitos entre trabalhadores e patrões nas minas do Rio Grande do Sul nos anos 40 e 50

Abstract

A pesquisa examina o processo de disputa em torno de direitos entre trabalhadores e patrões nas minas de carvão do então município de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul nas décadas de 1940 e 1950, no contexto das lutas no campo jurídico, utilizando como fontes os processos trabalhistas impetrado na Justiça do Trabalho. A análise inclui levantamentos quantitativos de um universo de 5.708 ações impetradas, abrangendo seus autores e motivações. Contempla também o exame de enfrentamentos que marcaram o período (como a greve de 1946 e as lutas pela efetivação do descanso semanal remunerado, em 1949) a partir dos depoimentos realizados nas audiências, jornais e outras fontes. Os mineiros das vilas de Arroio dos Ratos, Butiá e Minas do Leão sofriam um regime de intensa exploração, em vilas-fábricas montadas pelas empresas. O campo jurídico se constituiu um espaço importante de garantia e construção de direitos por esses operários, e foi utilizado intensamente.

The research examines the process of dispute over rights between workers and employers in the coal mines of the municipality of São Jerônimo, in Rio Grande do Sul, Brazil, in the 40’s and 50’s, in the context of the struggles in the legal field, using as sources the processes labor filed in the local Labour Court. The analysis includes quantitative surveys of a universe of 5.708 lawsuits, including its authors and motivations. Also includes the examination of confrontations that marked the period (as the strike of 1946 and the struggles for the realization of the weekly paid rest period in 1949) based on the statements made at hearings, newspapers and other sources. The mining towns of Arroio dos Ratos, Butiá and Minas do Leão suffered a regime of intense exploration in villages factory assembled by companies. The legal field constituted an important space for security and construction rights for these workers, and was used extensively.